CONTRATO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA – PROESAM Nº 025/2022
CONTRATO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA IBITIRAMA Nº 0252022
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CMMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022
LEI COMPLEMENTAR N°. 039-2022 DISPOE SOBRE FISCALIZACAO INFRACOES PENALIDADES E MULTAS RELATIVAS A PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
LEI ORDINÁRIA Nº 996
Lei Ordinária 996-2022 – INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
LEI ORDINARIA Nº 962/2019
LEI Nº 962-19 – CRIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018
Lei Complementar nº 017-18 – Dispõe sobre alteração do anexo unico art. 3º lei municipal 777-11
DECRETO Nº 534/2021
DECRETO N° 534 Internaliza o Programa de Geracao de Energias Renovaveis do Espirito Santo — GERAR no ambito municipal
DECRETO Nº 454/2022
DECRETO N° 454 REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECRETO Nº 437/2022
DECRETO N°437 INSTITUI A COMISSAO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLANTICA
