Estamos atualizando o conteúdo do portal da PMI. Agradecemos a compreensão.

Legislação


Pesquisa

Ementa:
Número:
Ano:
Tipo:

Foram encontradas 8335 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
17/2020 Decreto [GAB] Declara situação anormal, caracterizada como situação de Calamidade Pública nas áreas urbanas e rurais do Município de Ibitirama/ES, afetadas por enxurradas e inundações bruscas e quedas de barreiras. 27.01.2020 Baixar
969/2019 Lei LOA 2020
Estima a receita e fixa despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2020
27.12.2019 Baixar
968/2019 Lei Estabelece normas para elaboração do ‘Cadastro Territorial Multifinalitário’ do município de Ibitirama/ES e dá outras providências 27.12.2019 Baixar
967/2019 Lei Regulamenta e autoriza a cessão de estagiários municipais e dá outras providências 27.12.2019 Baixar
966/2019 Lei Dispõe, no âmbito do município de Ibitirama, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha 27.12.2019 Baixar
965/2019 Lei Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providências 27.12.2019 Baixar
964/2019 Lei Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso dos municípios de Muqui/ES e Apiacá/ES no Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Territorio do Caparaó Capixaba e dá outras providências 12.12.2019 Baixar
963/2019 Lei Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo município consorciado e a alteração do quadro de pessoal, e dá outras providências 11.12.2019 Baixar
354/2019 Decreto Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência do município de Ibitirama - UR, e dos tributos e preços públicos cobrados pelo município de Ibitirama, para o exercício 2020. 11.12.2019 Baixar
353/2019 Decreto Concede desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 11.12.2019 Baixar
336/2019 Decreto Decreta luto oficial no município. 20.11.2019 Baixar
321/2019 Decreto DESIGNAR LIVIA BARROS FESTA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 30.10.2019
320/2019 Decreto CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUCIA SOARES DA SILVA. 30.10.2019
319/2019 Decreto APROVA E HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES. 25.10.2019
318/2019 Decreto AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 25.10.2019
317/2019 Decreto DESIGNA SERVIDOR PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI 24.10.2019
316/2019 Decreto NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES. 24.10.2019
315/2019 Decreto CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA EUNICE FERREIRA FURTADO. 24.10.2019
314/2019 Decreto DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA II FEIRA DE AGROINDUSTRIA E TURISMO DO CAPARAÓ/IBITIRAMA - ES. 23.10.2019
313/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 23.10.2019