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Foram encontradas 8563 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
132/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 27.05.2020 Baixar
127/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 27.05.2020 Baixar
131/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 26.05.2020 Baixar
130/2020 Decreto ALTERA DECRETO Nº 117/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26.05.2020 Baixar
129/2020 Decreto PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU 20.05.2020 Baixar
128/2020 Decreto CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA HAIDE ROSA LIMA PEREIRA 20.05.2020 Baixar
126/2020 Decreto DESIGNA RANIELY FARIA BARRADAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 14.05.2020 Baixar
125/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 14.05.2020 Baixar
124/2020 Decreto DESIGNA COMISSÃO RESPONSAVEL PELAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 11.05.2020 Baixar
123/2020 Decreto CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO JUAREZ MARTINS MORALIS 08.05.2020 Baixar
122/2020 Decreto PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 032/2020 08.05.2020 Baixar
121/2020 Decreto REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 07.05.2020 Baixar
120/2020 Decreto SUSPENDE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2018 06.05.2020 Baixar
119/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 06.05.2020 Baixar
93/2020 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 06.05.2020 Baixar
118/2020 Decreto DESIGNA PATRICIA SILVA LEMOS PRATA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.04.2020 Baixar
117/2020 Decreto Altera o Decreto nº 110/2020 que dispões sobre as medidas complementares para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus (covid-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas no município de Ibitirama e dá outras providências. 30.04.2020 Baixar
116/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 30.04.2020 Baixar
92/2020 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 28.04.2020 Baixar
91/2020 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 28.04.2020 Baixar
972/2020 Lei PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO 27.04.2020 Baixar
115/2020 Decreto REVOGA ALINEA “d” DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 073/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27.04.2020 Baixar
114/2020 Decreto ESTABELECE CRITERIOS PARA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR AS FAMILIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA PARALIZAÇÃO DAS AULAS, DECORRENTE DO ESTADO DE EMERGENCIA CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA 24.04.2020 Baixar
113/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 23.04.2020 Baixar
112/2020 Decreto SUPLEMETAÇÃO/ANULAÇÃO 23.04.2020 Baixar
111/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 23.04.2020 Baixar
110/2020 Decreto Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (covid-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas no município de Ibitirama e dá outras providências. 22.04.2020 Baixar
109/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 17.04.2020 Baixar
108/2020 Decreto NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17.04.2020 Baixar
107/2020 Decreto NOMEIA EDMILSON VIEIRA DE ATAIDE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, REF. CC-1. 17.04.2020 Baixar