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Foram encontradas 8079 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Situação Ação
3/2019 Instrução Normativa [SEMEC] Regularização de lotação provisória e Carga Horária Especial - CHE nas unidade de ensino na Rede Municipal de Ibitirama, a partir de 2020 27.08.2019 Baixar
22/2019 Portaria [SEMEC] Fixa prazo para requerimento de concessão de lotação provisória e Carga Horária Especial - CHE, para professores efetivos em regência de classe na Rede Municipal de ensino de Ibitirama a partir de 2020 26.08.2019 Baixar
961/2019 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências 02.08.2019 Baixar
113/2019 Portaria Determina a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente ao exercício de 2012 31.07.2019 Baixar
104/2019 Portaria Designa Erika Campos Alves para função gratificada. 05.07.2019 Baixar
103/2019 Portaria Concede férias suspensa ao servidor Gisele Aparecida De Sousa 04.07.2019 Baixar
102/2019 Portaria Concede progressão horizontal ao servidor público efetivo Jose Luiz Barbosa Carvalho. 04.07.2019 Baixar
101/2019 Portaria Suspende férias da servidora Bernadeth Aparecida Bernardo. 03.07.2019 Baixar
100/2019 Portaria Suspende férias do servidor Jursan Rodrigues. 03.07.2019 Baixar
1/2019 Lei Orgânica Emenda à Lei Orgânica
Altera o caput do Artigo 200 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
01.07.2019 Baixar
99/2019 Portaria Concede progressão horizontal a servidora pública efetiva Érika Campos Alves. 28.06.2019 Baixar
98/2019 Portaria Concede progressão horizontal a servidora pública efetiva Rafaela Barbosa Da Silva Peixoto. 28.06.2019 Baixar
97/2019 Portaria Fica incluída extensão na carga horária da professora Emília Das Graças S. Do Nascimento. 28.06.2019 Baixar
96/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 27.06.2019 Baixar
95/2019 Portaria Designa membros para composição de comissão avaliadora de edital relativo ao processo nº 8133/2018 para contração de empresa para desenvolvimento da cafeicultura no município de Ibitirama Es. 27.06.2019 Baixar
94/2019 Portaria Nomeia comissão para avaliação de progressão. 27.06.2019 Baixar
93/2019 Portaria Nomeia comissão responsável pela realização do concurso de remoção do quadro do magistério municipal 27.06.2019 Baixar
92/2019 Portaria Designar o servidor Jursan Rodrigues para responder pelo setor de diárias 24.06.2019 Baixar
960/2019 Lei Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para criação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, vereador José da Silva Nunes 19.06.2019 Baixar
959/2019 Lei Altera o caput do art. 61, e seu parágrafo único, da lei do estatuto do magistério público municipal e dá outras providência 19.06.2019 Baixar
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