Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Ibitirama - ES
Participe da eleição do Conselho de Saúde de Ibitirama - ES! Represente sua comunidade e ajude a melhorar a saúde do município.
Publicado em 01/08/2023 14:47 - Atualizado em 01/08/2023 15:33
A Secretaria Municipal de Saúde de Ibitirama, Espírito Santo, torna público o Edital de Convocação para promover a eleição dos representantes das entidades e movimentos sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde, além dos representantes do governo e das entidades prestadoras de serviços de saúde para o Conselho Municipal de Saúde.
O objetivo do Edital é regulamentar o processo eleitoral, garantindo a participação democrática e representativa na composição do Conselho Municipal de Saúde de Ibitirama, em conformidade com a Resolução 453/12 do Conselho Nacional de Saúde e a Lei Municipal nº 068, datada de maio de 1991.
O Conselho Municipal de Saúde é uma instância de deliberação e controle social que atua no município, contribuindo para a formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde. A representação diversificada de diferentes setores da sociedade no conselho visa assegurar a participação ativa da comunidade na definição das diretrizes e ações voltadas ao sistema de saúde local.
Através do processo eleitoral, as entidades e movimentos sociais dos usuários do SUS, as entidades de profissionais e trabalhadores da área da saúde, bem como os representantes governamentais e das entidades prestadoras de serviços de saúde serão eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ibitirama, fortalecendo a corresponsabilidade na gestão e fiscalização das políticas de saúde no município.
O cumprimento deste Edital de Convocação permitirá a formação de um conselho plural e representativo, essencial para o aprimoramento contínuo do sistema de saúde local, garantindo uma melhor qualidade dos serviços prestados à população de Ibitirama.
O edital estabelece os prazos, requisitos e procedimentos para a inscrição dos candidatos e das entidades representadas, bem como as datas e horários da eleição, a ser realizada em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação pertinente.
Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde convida toda a comunidade, entidades e profissionais de saúde interessados a participar ativamente deste processo eleitoral, contribuindo para a construção de uma saúde pública mais democrática, acessível e eficiente para o município de Ibitirama.
por Prefeitura Municipal de Ibitirama