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Legislação: Decretos


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Foram encontradas 5836 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
118/2020 Decreto DESIGNA PATRICIA SILVA LEMOS PRATA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.04.2020 Baixar
117/2020 Decreto Altera o Decreto nº 110/2020 que dispões sobre as medidas complementares para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus (covid-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas no município de Ibitirama e dá outras providências. 30.04.2020 Baixar
116/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 30.04.2020 Baixar
115/2020 Decreto REVOGA ALINEA “d” DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 073/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27.04.2020 Baixar
114/2020 Decreto ESTABELECE CRITERIOS PARA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR AS FAMILIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA PARALIZAÇÃO DAS AULAS, DECORRENTE DO ESTADO DE EMERGENCIA CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA 24.04.2020 Baixar
113/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 23.04.2020 Baixar
112/2020 Decreto SUPLEMETAÇÃO 23.04.2020 Baixar
111/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 23.04.2020 Baixar
110/2020 Decreto Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (covid-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas no município de Ibitirama e dá outras providências. 22.04.2020 Baixar
109/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 17.04.2020 Baixar
108/2020 Decreto NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17.04.2020 Baixar
107/2020 Decreto NOMEIA EDMILSON VIEIRA DE ATAIDE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, REF. CC-1. 17.04.2020 Baixar
106/2020 Decreto NOMEIA KERLEI JEAN GARCIA STORCK PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA POLICLÍNICA, REF. CC-1 15.04.2020 Baixar
105/2020 Decreto NOMEIA LIVIA VARGAS DE AZEVEDO MORETI PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PA, REF. CC-1 15.04.2020 Baixar
104/2020 Decreto EXONERA KERLEI JEAN GARCIA STORCK DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PA, REF. CC-1. 15.04.2020 Baixar
103/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 15.04.2020 Baixar
102/2020 Decreto NOMEIA NADIA ALVES DA SILVA SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA VIGILANCIA DA SAUDE REF. CC-1 14.04.2020 Baixar
101-A/2020 Decreto DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO 14.04.2020 Baixar
101/2020 Decreto DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBITIRAMA/ES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 14.04.2020 Baixar
100/2020 Decreto NOMEIA CAROLINE DA COSTA VEZULA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVISAO DE CONVENIOS E PRESTAÇAO DE CONTAS REF. CC-4 14.04.2020 Baixar
99/2020 Decreto DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA DECRETO Nº 073/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13.04.2020 Baixar
98/2020 Decreto DESIGNA SINARA AMORIM DA SILVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFIA DE GABINETE 03.04.2020 Baixar
97/2020 Decreto NOMEIA LUCIANO MANOEL, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, REF. CC2 03.04.2020 Baixar
96/2020 Decreto PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 233/2019 03.04.2020 Baixar
95/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 03.04.2020 Baixar
94/2020 Decreto DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBRO DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO 03.04.2020 Baixar
93/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 03.04.2020 Baixar
92/2020 Decreto DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA DECRETO Nº 073/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03.04.2020 Baixar
91/2020 Decreto CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.04.2020 Baixar
90/2020 Decreto NOMEIA CRISTIAN DE CARVALHO GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR JUNTO A CONTROLADORIA DO MUNICIPIO, REF. CC-3 01.04.2020 Baixar