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Foram encontradas 8549 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
16/2020 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 29.01.2020 Baixar
14/2020 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR IAN FERREIRA PIROVANI DOS SANTOS 28.01.2020 Baixar
13/2020 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA VANEILA WESTPHAL WEBERLING JUSTO 28.01.2020 Baixar
19/2020 Decreto TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 356/19. 27.01.2020 Baixar
18/2020 Decreto DESIGNAR ROSANE MATAVELI VIMERCATI PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 27.01.2020 Baixar
17/2020 Decreto DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA/ES, AFETADAS POR ENXURRADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS E QUEDAS DE BARREIRAS 26.01.2020 Baixar
12/2020 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA SILVA LEMOS 21.01.2020 Baixar
11/2020 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA HELENA BORGES CANDIDO 21.01.2020 Baixar
16/2020 Decreto DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17.01.2020 Baixar
15/2020 Decreto DESIGNA RANIELY FARIA BARRADAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17.01.2020 Baixar
10/2020 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. 17.01.2020 Baixar
14/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 16.01.2020 Baixar
13/2020 Decreto DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBRO DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO 10.01.2020 Baixar
12/2020 Decreto CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10.01.2020 Baixar
11/2020 Decreto CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE NOS TERMOS DO ART. 9-A, DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10.01.2020 Baixar
10/2020 Decreto CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM MENOR REMUNERAÇÃO - APLICABILIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 10.01.2020 Baixar
9/2020 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 10.01.2020 Baixar
9/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 10.01.2020 Baixar
8/2020 Portaria DESIGNA ERIKA CAMPOS ALVES PARA FUNÇÃO DE ASSISTENCIA TECNICA 10.01.2020 Baixar
7/2020 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CESIM 10.01.2020 Baixar
6/2020 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA EFETIVA. 10.01.2020 Baixar
5/2020 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 10.01.2020 Baixar
4/2020 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELISANGELA LEAL RIBEIRO FERNANDES 10.01.2020 Baixar
3/2020 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DORIAN PIMENTEL JUSTO 10.01.2020 Baixar
970/2020 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA DE SANTA MARTA. 07.01.2020 Baixar
8/2020 Decreto DESIGNA SINARA AMORIM DA SILVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFIA DE GABINETE 07.01.2020 Baixar
7/2020 Decreto INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06.01.2020 Baixar
6/2020 Decreto DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO AMBITO DESTE MUNICIPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06.01.2020 Baixar
2/2020 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA KÁTIA HELENA BORGES CANDIDO 06.01.2020 Baixar
5/2020 Decreto NOMEIA LUCIANO MANOEL, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, REF. CC2 03.01.2020 Baixar