Estamos atualizando o conteúdo do portal da PMI. Agradecemos a compreensão.

Legislação

Error Number: 8
Error String: Undefined variable: crumbs
Error Line: 12
Error File: /home/ibitirama/www/themes/2019/tpl_legislacao.php
Terminating scriptError Number: 2
Error String: Invalid argument supplied for foreach()
Error Line: 1196
Error File: /home/ibitirama/www/inc/functions.php
Terminating script

Pesquisa

Ementa:
Número:
Ano:
Tipo:

Foram encontradas 8323 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
118/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 26.08.2019 Baixar
117/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 26.08.2019 Baixar
22/2019 Portaria [SEMEC] Fixa prazo para requerimento de concessão de lotação provisória e Carga Horária Especial - CHE, para professores efetivos em regência de classe na Rede Municipal de ensino de Ibitirama a partir de 2020 26.08.2019 Baixar
1/2019 Decreto Legislativo Julga as contas do Poder Executivo do Município de Ibitirama referentes ao exercício de 2016 26.08.2019 Baixar
249/2019 Decreto Prorroga o decreto nº 059/2019. 19.08.2019 Baixar
248/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 16.08.2019 Baixar
116/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 16.08.2019 Baixar
247/2019 Decreto Concede licença a servidora Sonia Maria Alves Vitoria. 15.08.2019 Baixar
246/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 14.08.2019 Baixar
245/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 14.08.2019 Baixar
244/2019 Decreto Constitui comissão de festa alusiva a data magna do município de Ibitirama. 12.08.2019 Baixar
243/2019 Decreto Convoca VIII conferência municipal de assistência social. 12.08.2019 Baixar
23/2019 Lei Complementar Concede revisão salarial a todos os servidores municipais e dá outras providências 08.08.2019 Baixar
242/2019 Decreto Define o termo “administração” a que se refere o inciso XV do art. 5º, da lei municipal nº 801/2012. 07.08.2019 Baixar
241/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 07.08.2019 Baixar
240/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 06.08.2019 Baixar
239/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 06.08.2019 Baixar
115/2019 Portaria Concede férias a o servidor Sergio Pereira Rodrigues. 06.08.2019 Baixar
238/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 05.08.2019 Baixar
961/2019 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências 02.08.2019 Baixar