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Foram encontradas 8335 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
256/2019 Decreto Aprova in n° 01/2019 que dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária. 04.09.2019 Baixar
255/2019 Decreto Dispõe sobre critérios para a dispensa da autorização e licenciamento ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento dos cursos hídricos no município do Ibitirama – ES e dá outras providências. 04.09.2019 Baixar
254/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 04.09.2019 Baixar
253/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 04.09.2019 Baixar
962/2019 Lei Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental 03.09.2019 Baixar
24/2019 Lei Complementar Altera a redação do Artigo 14-A e seu §4º, bem como do Anexo I, da Lei Complementar nº. 022/2019 e dá outras providências 03.09.2019 Baixar
252/2019 Decreto Concede revisão anual aos servidores públicos do magistério. 29.08.2019 Baixar
251/2019 Decreto Concede revisão anual aos servidores públicos do magistério. 29.08.2019 Baixar
250/2019 Decreto Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos integrantes da administração pública municipal, quanto à jornada de trabalho de que trata o capítulo vi da lei complementar n° 022/2019. 29.08.2019 Baixar
120/2019 Portaria Suspende férias da servidora Maria Euziana Polastreli Quintino. 29.08.2019
119/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 27.08.2019 Baixar
3/2019 Instrução Normativa [SEMEC] Regularização de lotação provisória e Carga Horária Especial - CHE nas unidade de ensino na Rede Municipal de Ibitirama, a partir de 2020 27.08.2019 Baixar
118/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 26.08.2019 Baixar
117/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 26.08.2019 Baixar
22/2019 Portaria [SEMEC] Fixa prazo para requerimento de concessão de lotação provisória e Carga Horária Especial - CHE, para professores efetivos em regência de classe na Rede Municipal de ensino de Ibitirama a partir de 2020 26.08.2019 Baixar
1/2019 Decreto Legislativo Julga as contas do Poder Executivo do Município de Ibitirama referentes ao exercício de 2016 26.08.2019 Baixar
249/2019 Decreto Prorroga o decreto nº 059/2019. 19.08.2019 Baixar
248/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 16.08.2019 Baixar
116/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 16.08.2019 Baixar
247/2019 Decreto Concede licença a servidora Sonia Maria Alves Vitoria. 15.08.2019 Baixar