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Foram encontradas 8323 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
266/2019 Decreto Dispõe sobre a regulamentação do licenciamento ambiental no município de Ibitirama – ES e dá outras providências. 09.09.2019 Baixar
265/2019 Decreto Dispõe sobre o regime de fiscalização ambiental no município de Ibitirama – ES e dá outras providências. 09.09.2019 Baixar
264/2019 Decreto Concede aposentadoria por idade a servidora efetiva Maria Vieira Da Silva. 09.09.2019 Baixar
263/2019 Decreto Nomeia Adriana Oliveira Lã Silva para o cargo comissionado de coordenador escolar, ref. Cc-4. 09.09.2019 Baixar
262/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba do SAAE para o exercício de 2019. 06.09.2019 Baixar
261/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 06.09.2019 Baixar
260/2019 Decreto Dispõe sobre a nomeação de fiscal de proteção ambiental. 04.09.2019 Baixar
259/2019 Decreto Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao conselho municipal do meio ambiente (CMMA), na forma que especifica. 04.09.2019 Baixar
258/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 04.09.2019 Baixar
257/2019 Decreto Constitui comissão de festa alusiva a data magna do município de Ibitirama. 04.09.2019 Baixar
256/2019 Decreto Aprova in n° 01/2019 que dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária. 04.09.2019 Baixar
255/2019 Decreto Dispõe sobre critérios para a dispensa da autorização e licenciamento ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento dos cursos hídricos no município do Ibitirama – ES e dá outras providências. 04.09.2019 Baixar
254/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 04.09.2019 Baixar
253/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 04.09.2019 Baixar
252/2019 Decreto Concede revisão anual aos servidores públicos do magistério. 29.08.2019 Baixar
251/2019 Decreto Concede revisão anual aos servidores públicos do magistério. 29.08.2019 Baixar
250/2019 Decreto Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos integrantes da administração pública municipal, quanto à jornada de trabalho de que trata o capítulo vi da lei complementar n° 022/2019. 29.08.2019 Baixar
120/2019 Portaria Suspende férias da servidora Maria Euziana Polastreli Quintino. 29.08.2019
119/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 27.08.2019 Baixar
3/2019 Instrução Normativa [SEMEC] Regularização de lotação provisória e Carga Horária Especial - CHE nas unidade de ensino na Rede Municipal de Ibitirama, a partir de 2020 27.08.2019 Baixar
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