Estamos atualizando o conteúdo do portal da PMI. Agradecemos a compreensão.

Legislação


Pesquisa

Ementa:
Número:
Ano:
Tipo:

Foram encontradas 8549 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
63/2020 Decreto EXONERA ALANICE BATISTA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REF. CC-1 12.03.2020 Baixar
61/2020 Portaria DISPOE SOBRE HORÁRIO DE ESPECIAL TRABALHO DE SERVIDORES 12.03.2020 Baixar
60/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA TELMA DA SILVA PROVETE 12.03.2020 Baixar
62/2020 Decreto "ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VENCIDOS E/OU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EXECUTADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10.03.2020 Baixar
61/2020 Decreto SUPLEMETAÇÃO 10.03.2020 Baixar
60/2020 Decreto DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO. 09.03.2020 Baixar
59/2020 Portaria DESIGNA MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS PARA FUNÇAO GRATIFICADA 06.03.2020 Baixar
59/2020 Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06.03.2020 Baixar
58/2020 Portaria DESIGNA JOSE ELIAS MASSANTE PARA FUNÇAO GRATIFICADA 06.03.2020 Baixar
58/2020 Decreto NOMEIA ADAILSON ANTONIO AMORIM GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, REF. CC-2. 06.03.2020 Baixar
57/2020 Decreto DESIGNA A SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06.03.2020 Baixar
56/2020 Decreto CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR EFETIVO JOSE VANE 06.03.2020 Baixar
55/2020 Decreto NOMEIA MARIA CAROLINA RICCI PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES, REF. CC-4. 05.03.2020 Baixar
54/2020 Decreto EXONERA JOSE ELIAS MASSANTI DO CARGO COMISSIONADO DE SERVIÇO DE CONTROLE DA FROTA, REF. CC-4. 05.03.2020 Baixar
53/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 05.03.2020 Baixar
57/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA VIVIANE APARECIDA NOLASCO ALBANI. 04.03.2020 Baixar
56/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA VIVIANE APARECIDA NOLASCO ALBANI. 04.03.2020 Baixar
55/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA ELESSANDRA APARECIDA MARTINS 04.03.2020 Baixar
54/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA ELZA HELENA MENDES PORTO 04.03.2020 Baixar
53/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA ELZA HELENA MENDES PORTO 04.03.2020 Baixar
52/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA ZULMIRA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA 04.03.2020 Baixar
51/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA MARILENE ANDRADE MORALES 04.03.2020 Baixar
50/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA VALDINEIA LEMOS PEREIRA MATAVELI. 04.03.2020 Baixar
49/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA SEILA MARIA OGIONI. 04.03.2020 Baixar
48/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA SÔNIA MARIA NUNES VIMERCATI 04.03.2020 Baixar
47/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA CLAUDETE CHABUDE VIEIRA DA SILVA 04.03.2020 Baixar
46/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA LUIZA APARECIDA RADAEL TIMOTEO 04.03.2020 Baixar
45/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EFETIVO LEONEI VARGAS DA COSTA BATISTA 04.03.2020 Baixar
44/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA ADRIANA DE OLIVEIRA ADÃO DE MORAES 04.03.2020 Baixar
43/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EFETIVO VICTOR NASSER FONSECA 04.03.2020 Baixar