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Foram encontradas 8335 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
274/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 16.09.2019 Baixar
273/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 16.09.2019 Baixar
272/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 13.09.2019 Baixar
271/2019 Decreto Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 12.09.2019 Baixar
3/2019 Decreto Legislativo Julga as contas do Poder Executivo do Município de Ibitirama referentes ao exercício de 2012 sob responsabilidade do Senhor Javam de Oliveira Silva 12.09.2019 Baixar
2/2019 Decreto Legislativo Julga as contas de gestão do Poder Executivo do Município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015 e mantém elegível o Senhor Javam de Oliveira Silva 12.09.2019 Baixar
270/2019 Decreto Determina restituição de valor recebido indevidamente. 10.09.2019 Baixar
269/2019 Decreto Constitui a comissão especial para organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público nº 001/2019 destinado a contratação do quadro de pessoal da estrutura administrativa da prefeitura municipal e câmara municipal do município de Ibitirama - ES. 10.09.2019 Baixar
268/2019 Decreto Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no município de Ibitirama. 10.09.2019 Baixar
267/2019 Decreto Constitui comissão de festa alusiva a data magna do município de Ibitirama - ES. 10.09.2019 Baixar
266/2019 Decreto Dispõe sobre a regulamentação do licenciamento ambiental no município de Ibitirama – ES e dá outras providências. 09.09.2019 Baixar
265/2019 Decreto Dispõe sobre o regime de fiscalização ambiental no município de Ibitirama – ES e dá outras providências. 09.09.2019 Baixar
264/2019 Decreto Concede aposentadoria por idade a servidora efetiva Maria Vieira Da Silva. 09.09.2019 Baixar
263/2019 Decreto Nomeia Adriana Oliveira Lã Silva para o cargo comissionado de coordenador escolar, ref. Cc-4. 09.09.2019 Baixar
262/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba do SAAE para o exercício de 2019. 06.09.2019 Baixar
261/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 06.09.2019 Baixar
260/2019 Decreto Dispõe sobre a nomeação de fiscal de proteção ambiental. 04.09.2019 Baixar
259/2019 Decreto Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao conselho municipal do meio ambiente (CMMA), na forma que especifica. 04.09.2019 Baixar
258/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 04.09.2019 Baixar
257/2019 Decreto Constitui comissão de festa alusiva a data magna do município de Ibitirama. 04.09.2019 Baixar