Estamos atualizando o conteúdo do portal da PMI. Agradecemos a compreensão.

Legislação


Pesquisa

Ementa:
Número:
Ano:
Tipo:

Foram encontradas 8549 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
95/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 03.04.2020 Baixar
94/2020 Decreto DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBRO DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO 03.04.2020 Baixar
93/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 03.04.2020 Baixar
92/2020 Decreto DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA DECRETO Nº 073/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03.04.2020 Baixar
89/2020 Portaria TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 080/2019 A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL 03.04.2020 Baixar
91/2020 Decreto CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.04.2020 Baixar
90/2020 Decreto NOMEIA CRISTIAN DE CARVALHO GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR JUNTO A CONTROLADORIA DO MUNICIPIO, REF. CC-3 01.04.2020 Baixar
89/2020 Decreto NOMEIA RICARDO VEZULA NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SAAE REF. CC-1/AGP 01.04.2020 Baixar
88/2020 Portaria TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2017 01.04.2020 Baixar
88/2020 Decreto NOMEIA RAFAEL XAVIER BERNARDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DEP. PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REF. CC-1 01.04.2020 Baixar
87/2020 Portaria DESIGNA O SERVIDOR RAFAEL XAVIER BERNARDO RESPONSAVEL PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 01.04.2020 Baixar
87/2020 Decreto NOMEIA KARLUS CANYGGYA GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REF. CC-1 01.04.2020 Baixar
86/2020 Decreto EXONERA RICARDO VEZULA NETO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, REF. CC-1 31.03.2020 Baixar
85/2020 Decreto EXONERA ADEMILSON EUGENIO DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SAAE REF. CC-1/AGP 31.03.2020 Baixar
84/2020 Decreto EXONERA KARLUS CANYGGYA GONÇALVES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, REF. CC-2 31.03.2020 Baixar
83/2020 Decreto EXONERA RAFAEL XAVIER BERNARDO DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR JUNTO A CONTROLADORIA DO MUNICIPIO, REF. CC-3 31.03.2020 Baixar
82/2020 Decreto Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), altera decreto nº 073/2020, e dá outras providências 31.03.2020 Baixar
81/2020 Decreto DESIGNA PATRICIA SILVA LEMOS PRATA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.03.2020 Baixar
86/2020 Portaria DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ESPAÇO FISICO E EQUIPAMENTOS, REFERENTE AO PE Nº 031/2019 27.03.2020 Baixar
85/2020 Portaria DETERMINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA QUE CUMPRAM O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS MOLDES DO DECRETO Nº 073/2020 26.03.2020 Baixar
84/2020 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR RIQUISON BARBOSA PEIXOTO 25.03.2020 Baixar
80/2020 Decreto DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA DECRETO Nº 078/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24.03.2020 Baixar
83/2020 Portaria FICA ESTABELECIDA A SUSPENÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITIRAMA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS 23.03.2020 Baixar
79/2020 Decreto DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA DECRETO Nº 073/2020 e 078/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23.03.2020 Baixar
78/2020 Decreto Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), altera Decreto 073/2020,. e dá outras providencias 21.03.2020 Baixar
77/2020 Decreto DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBRO DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO 20.03.2020 Baixar
76/2020 Decreto Suspende imediatamente o trâmite do concurso público visando resguardar a integridade dos candidatos e aplicadores de provas em virtude da situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e determina providências 20.03.2020 Baixar
82/2020 Portaria REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA- ES 17.03.2020 Baixar
75/2020 Decreto PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N.º 002/2019. 17.03.2020 Baixar
74/2020 Decreto PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N.º 001/2019 17.03.2020 Baixar