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Foram encontradas 8549 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
4/2020 Decreto CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS. 03.01.2020 Baixar
3/2020 Decreto DESIGNA RICARDO VEZULA NETO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 03.01.2020 Baixar
1/2020 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA INÁCIA DA PENHA PROVETI GONÇALVES 03.01.2020 Baixar
2/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 02.01.2020 Baixar
1/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO 02.01.2020 Baixar
969/2019 Lei LOA 2020
Estima a receita e fixa despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2020
27.12.2019 Baixar
968/2019 Lei Estabelece normas para elaboração do ‘Cadastro Territorial Multifinalitário’ do município de Ibitirama/ES e dá outras providências 27.12.2019 Baixar
967/2019 Lei Regulamenta e autoriza a cessão de estagiários municipais e dá outras providências 27.12.2019 Baixar
966/2019 Lei Dispõe, no âmbito do município de Ibitirama, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha 27.12.2019 Baixar
965/2019 Lei Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providências 27.12.2019 Baixar
964/2019 Lei Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso dos municípios de Muqui/ES e Apiacá/ES no Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Territorio do Caparaó Capixaba e dá outras providências 12.12.2019 Baixar
963/2019 Lei Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo município consorciado e a alteração do quadro de pessoal, e dá outras providências 11.12.2019 Baixar
354/2019 Decreto Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência do município de Ibitirama - UR, e dos tributos e preços públicos cobrados pelo município de Ibitirama, para o exercício 2020. 11.12.2019 Baixar
353/2019 Decreto Concede desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 11.12.2019 Baixar
336/2019 Decreto Decreta luto oficial no município. 20.11.2019 Baixar
321/2019 Decreto DESIGNAR LIVIA BARROS FESTA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 30.10.2019
320/2019 Decreto CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUCIA SOARES DA SILVA. 30.10.2019
319/2019 Decreto APROVA E HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES. 25.10.2019
318/2019 Decreto AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 25.10.2019
317/2019 Decreto DESIGNA SERVIDOR PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI 24.10.2019
316/2019 Decreto NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES. 24.10.2019
315/2019 Decreto CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA EUNICE FERREIRA FURTADO. 24.10.2019
314/2019 Decreto DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA II FEIRA DE AGROINDUSTRIA E TURISMO DO CAPARAÓ/IBITIRAMA - ES. 23.10.2019
313/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 23.10.2019
312/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 21.10.2019 Baixar
311/2019 Decreto Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental no âmbito de atuação da SEMAMA para atividades de impacto ambiental insignificante. 18.10.2019 Baixar
310/2019 Decreto Nomeia os membros para compor a câmara especifica para acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e aplicação dos recursa os do FUNDEB- CACS. 18.10.2019 Baixar
309/2019 Decreto Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto a SEMAMA e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte. 18.10.2019
308/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 16.10.2019 Baixar
307/2019 Decreto Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de pregoeiro e membro de sua equipe de apoio para atuação em pregão. 15.10.2019 Baixar