DECRETO Nº 436/2022
DECRETO Nº 437/2022 Institui a inclusão de condicionante ambiental no licenciamento
DECRETO Nº 534/2021
DECRETO Nº 5342021 – GERAÇÃO DE ENERGIA
PMSB e PMGIRS Final de Ibitirama
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Baixe aqui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LISTAGEM DE CADASTRO RESPONSÁVEL AMBIENTAL
Baixe aqui a LISTAGEM DE CADASTRO RESPONSAVEL TECNICO AMBIENTAL
LISTAGEM DE LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS
Baixe aqui as LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 2019 – 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES, PENALIDADES E MULTAS RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E APOIO AOS MUNICÍPIOS – PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 454/2022
REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
ATIVIDADES DIVERSAS
24.01- Posto revendedor de combustíveis, com uso de qualquer tanque, ou posto de abastemcimento de combustível 24.02 – Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor) somente com tanque aéreo 24.05 – Garagens de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e ou
SANEAMENTO
25.01 – Estação de tratamento de água (ETA) – Vinculada à sistema público de tratamento e distribuição de água. 25.02 – Estação de tratamento de esgoto (ETE), sem lagoas- vinculada a sistema público de coleta e tratamento de esgoto.
