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Foram encontradas 8335 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
246/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 14.08.2019 Baixar
245/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 14.08.2019 Baixar
244/2019 Decreto Constitui comissão de festa alusiva a data magna do município de Ibitirama. 12.08.2019 Baixar
243/2019 Decreto Convoca VIII conferência municipal de assistência social. 12.08.2019 Baixar
23/2019 Lei Complementar Concede revisão salarial a todos os servidores municipais e dá outras providências 08.08.2019 Baixar
242/2019 Decreto Define o termo “administração” a que se refere o inciso XV do art. 5º, da lei municipal nº 801/2012. 07.08.2019 Baixar
241/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 07.08.2019 Baixar
240/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 06.08.2019 Baixar
239/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 06.08.2019 Baixar
115/2019 Portaria Concede férias a o servidor Sergio Pereira Rodrigues. 06.08.2019 Baixar
238/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 05.08.2019 Baixar
961/2019 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências 02.08.2019 Baixar
237/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 02.08.2019 Baixar
236/2019 Decreto Designa Adriano Pinheiro Massanti para responder interinamente pelo cargo comissionado de diretor de transporte da frota municipal, ref. Cc-1. 02.08.2019 Baixar
235/2019 Decreto Constitui comissão de conferência, recepção e distribuição de materiais licitados. 01.08.2019 Baixar
234/2019 Decreto Substitui membro da comissão de processo administrativo disciplinar constituída através do decreto nº 287/2018. 31.07.2019 Baixar
114/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 31.07.2019 Baixar
113/2019 Portaria Determina a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente ao exercício de 2012 31.07.2019 Baixar
112/2019 Portaria Designa fiscal de contrato. 31.07.2019 Baixar
233/2019 Decreto Substitui membro da comissão de processo administrativo disciplinar constituída através do decreto nº 271/2018. 30.07.2019 Baixar