PMSB e PMGIRS Final de Ibitirama
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Baixe aqui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LISTAGEM DE CADASTRO RESPONSÁVEL AMBIENTAL
Baixe aqui a LISTAGEM DE CADASTRO RESPONSAVEL TECNICO AMBIENTAL
LISTAGEM DE LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS
Baixe aqui as LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 2019 – 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES, PENALIDADES E MULTAS RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E APOIO AOS MUNICÍPIOS – PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 045/2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL OU PARA UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E ESTABELECE OS ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM APRESENTADOS QUANDO DO REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.
DECRETO Nº. 316/2021
REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
REQUERIMENTO MUNDANÇA TITULARIDADE
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REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL
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DOCUMENTOS PARA REQUERER MUDANÇA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL
DOCUMENTOS REFERENTE A MUDANÇA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL 1. Formulário de Requerimento (modelo da SEMAMA). 2. Cópia dos documentos pessoais do Requerente/Representante Legal (caso representante legal, apresentar procuração específica, em original, com firma reconhecida): – RG (Carteira de Identidade) -CPF (Cadastro Pessoa Física) 3. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica […]
