Lei Ordinária 997-2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA LOCALIDADE DE PEDRA ROXA
Lei Ordinária 996-2022
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
Lei Ordinária 995-2022
ALTERA A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO
Lei nº 9562019, de 25 de Janeiro de 2019
LEI Nº 956/2019 “DISPÕE SOBRE OS EVENTOS ANUAIS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE”.
Lei nº 9552019, de 24 de Janeiro de 2019
LEI Nº 955/2019 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ENTRADAS QUE INTEGRAM O „PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO‟ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 9542018, de 28 de Dezembro de 2018
LEI Nº 954/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei nº 9532018, de 20 de Dezembro de 2018
LEI Nº 953/2018 DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.
Lei nº 9512018, de 24 de Outubro de 2018
LEI Nº 951/2018 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº 297/99 E A LEI Nº 298/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 9502018, de 24 de Outubro de 2018
LEI Nº 950/2018 “RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 9492018, de 21 de Setembro de 2018
LEI PMI Nº 949/2018 INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “SEMANA DO CORAÇÃO DE ALERTA E ORIENTAÇÃO” SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.
