Lei Ordinária 997-2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA LOCALIDADE DE PEDRA ROXA

Lei nº 9552019, de 24 de Janeiro de 2019

LEI Nº 955/2019 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ENTRADAS QUE INTEGRAM O „PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO‟ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 9512018, de 24 de Outubro de 2018

LEI Nº 951/2018 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº 297/99 E A LEI Nº 298/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 9502018, de 24 de Outubro de 2018

LEI Nº 950/2018 “RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 9492018, de 21 de Setembro de 2018

LEI PMI Nº 949/2018 INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “SEMANA DO CORAÇÃO DE ALERTA E ORIENTAÇÃO” SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.