LEI COMPLEMENTAR Nº. 044-2022
REDUZ A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 043-2022
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA – NEEI
LEI COMPLEMENTAR Nº. 042-2022
PROETI
LEI COMPLEMENTAR Nº. 040-2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E APOIO AOS MUNICÍPIOS – PROESAM
LEI COMPLEMENTAR Nº. 039-2022
039-2022 -DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES, PENALIDADES E MULTAS RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
LEI COMPLEMENTAR Nº. 038-2022
CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – EXECUTIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 037-2022
CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 036-2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22-2019
LEI COMPEMENTAR DE LEI Nº035/2022
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
