LEI COMPLEMENTAR Nº. 038-2022
CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – EXECUTIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 037-2022
CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 036-2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22-2019
LEI COMPEMENTAR DE LEI Nº035/2022
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2011, QUE ‘INSTITUI AS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS EFEITVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2018
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2011”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018
“REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
