DECRETO Nº587 – 2022
REGULAMENTA A CAMPANHA “SUA NOTA FISCAL VALE PRÊMIOS 2023”.
DECRETO Nº572 – 2022
NOMEIA COMISSÃO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”.
PORTARIA Nº003 – 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CAMPANHA “SUA NOTA FISCAL VALE PRÊMIOS 2023”.
FORMULÁRIO PARA CADASTRO TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL / AMBIENTAL MUNICIPAL
Formulário para Construção
Formulário ITBI
DECRETO Nº 376-2022
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AUXILIAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DAPS, NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
DECRETO Nº 131/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 511/2021
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2020
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
