Decreto Resumo Visualizar Baixar
DECRETO Nº 139/2015 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N.º 001/2010.
DECRETO Nº 099/2015 SUPLEMENTAÇÕES
DECRETO Nº 098/2015 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 097/2015 EXONERA CLAUDIA BETINA MACHADO DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE SERVIÇOS GERAIS, REF. CC-6.
DECRETO Nº 096/2015 SUPLEMENTAÇÕES
DECRETO Nº 095/2015 CONVOCA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 094/2015 DISPONIBILIZA VEÍCULO PARA O CMDRS.
DECRETO Nº 093/2015 DISPONIBILIZA IMPLEMENTOS PARA O CMDRS.
DECRETO Nº 091/2015 NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS: TRIBUTÁRIO, OBRAS E DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
DECRETO Nº 090/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 088/2015 NOMEIA AVALIADORES FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS.
DECRETO Nº 087/2015 CONSTITUI COMITÊ EXECUTIVO E DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DECRETO Nº 085/2015 CONVOCA O 2º FÓRUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DECRETO Nº 084/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 083/2015 DESIGNA CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.
DECRETO Nº 082/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 081/2015 CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE EMPLACAMENTO DE TAXI EM NOME DE ILSON DA SILVA.
DECRETO Nº 080/2015 DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
DECRETO Nº 079/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 078/2015 DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CRDPI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 077/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 075/2015 DESIGNA GISELE APARECIDA DE SOUSA PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE.
DECRETO Nº 074/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 073/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 072/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 071/2015 PRORROGA O DECRETO Nº 344/2014.
DECRETO Nº 070/2015 NOMEIA PAMELA CRISTINA RIZZI PEIXOTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TRANSPORTE, REF. CC-1.
DECRETO Nº 069/2015 NOMEIA BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, REF. CC-2.
DECRETO Nº 068/2015 EXONERA BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TURNO, REF. CC-5.
DECRETO Nº 067/2015 NOMEIA ANTONIO LEAL MOREIRA AVALIADOR FAZENDÁRIO MUNICIPAL DE IMOVEIS RURAIS.
DECRETO Nº 066/2015 EXONERA A PEDIDO JOSÉ PEDRO GARCIA JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, REF. CC-2.
DECRETO Nº 065/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 064/2015 ISENTA DE TAXAS OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL Nº 625/2007.
DECRETO Nº 063/2015 NOMEIA MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR AVALIADOR FAZENDÁRIO MUNICIPAL DE IMOVEIS URBANOS.
DECRETO Nº 062/2015 DISPÕE SOBRE A X CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 061/2015 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
DECRETO Nº. 060/2015 CONSTITUI COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº. 059/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº. 058/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 057/2015 NOMEIA MARIANY COSTA PREGIONI PARA O CARGO COMISSIONADO COORDENADORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, REF.CC-2.
DECRETO Nº. 056/2015 DESIGNA GISELE APARECIDA DE SOUSA PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE.
DECRETO Nº. 054/2015 DESIGNA CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.
DECRETO Nº. 053/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº. 052/2015 NOMEIA DIOCLECIO VITAL MACHADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, REF. CC-1.
DECRETO Nº. 050/2015 SUPLEMENTAÇÕES
DECRETO Nº. 049/2015 SUPLEMENTAÇÕES
DECRETO Nº. 048/2015 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
DECRETO Nº. 045/2015 NOMEIA MARCINEI PIROVANI MACHADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
DECRETO Nº. 040/2015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO Nº. 039/2015 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.
DECRETO Nº. 038/2015 NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES.
DECRETO Nº. 051/2015 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
DECRETO Nº. 047/2015 NOMEIA IAM FERREIRA PIROVANE DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº. 046/2015 NOMEIA RIQUISOM BARBOSA PEIXOTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, REF. CC-3.
DECRETO Nº. 044/2015 NOMEIA A SERVIDORA LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS MOURA PARA A DIREÇÃO DA EFA LAZARINO RICCI.
DECRETO Nº. 043/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº. 042/2015 EXONERA WEBERSON RODRIGO POPE DO CARGO COMISSIONADO DE ANALISTA JURÍDICO ESPECIAL.
DECRETO Nº 04/2015 SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO 283/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA (CMFT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 347-2016 DECRETO 347-2016
DECRETO 346-2016 DECRETO 346-2016
DECRETO 345-2016 DECRETO 345-2016
DECRETO 344-2016 DECRETO 344-2016
DECRETO 343-2016 DECRETO 343-2016
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DECRETO 340-2016 DECRETO 340-2016
DECRETO 316-2016 DECRETO 316-2016
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DECRETO 350-2016 DECRETO 350-2016
DECRETO 349-2016 DECRETO 349-2016
DECRETO 348-2016 DECRETO 348-2016
DECRETO 385-2016 DECRETO 385-2016
DECRETO 384-2016 DECRETO 384-2016
DECRETO 383-2016 DECRETO 383-2016
DECRETO 382-2016 DECRETO 382-2016
DECRETO 381-2016 DECRETO 381-2016
DECRETO 380-2016 DECRETO 380-2016
DECRETO 379-2016 DECRETO 379-2016
DECRETO 378-2016 DECRETO 378-2016
DECRETO 377-2016 DECRETO 377-2016
DECRETO 376-2016 DECRETO 376-2016
DECRETO 037-2015 DECRETO 037-2015
DECRETO 036-2015 DECRETO 036-2015
DECRETO 041-2015 DECRETOS
DECRETO Nº 288-17 - Nomeia comissão Avaliação desempenho Nomeia comissão Avaliação desempenho
DECRETO Nº 289-17 - Constitui comite Saneamento basico Constitui comite Saneamento basico
DECRETO Nº 290-17 - Ponto facultativo - 03 novembro Ponto facultativo - 03 novembro
DECRETO Nº 291-17 - Finanças Finanças
DECRETO Nº 292-17 - Suplementação finanças Suplementação finanças
DECRETO Nº 293-17 - Suplementação finanças Suplementação finanças
DECRETO Nº 294-17 - Suplementação finanças Suplementação finanças
DECRETO Nº 295-17 - Suplementação Finanças Suplementação Finanças
DECRETO Nº 296-17 - Suplementação finanças Suplementação finanças
DECRETO Nº 297-17 - Suplementação finanças Suplementação finanças
DECRETO Nº 298-17 - Concede Baixa taxi Jose Luis Domingos Concede Baixa taxi Jose Luis Domingos
DECRETO Nº 299-17 - Concede autorização emplacamento taxi Jose Luis Domingos ncede autorização emplacamento taxi Jose Luis Domingos
DECRETO Nº 300-17 - Nomeia comissão Marco Regulatório Nomeia comissão Marco Regulatório
DECRETO Nº 301-17 - Prorroga Decreto 240-17 - PAD 003-17 Prorroga Decreto 240-17 - PAD 003-17
DECRETO Nº 302-17 - Prorroga Decreto 268-17 - Inquerito 004-17 Prorroga Decreto 268-17 - Inquerito 004-17
DECRETO Nº 303-17 - Exonera Simone Gomes Exonera Simone Gomes
DECRETO Nº 304-17 - Suplementação SAAE Suplementação SAAE
DECRETO Nº 305-17 - Demite Andressa Dascani Mendes Sanches Garcia Demite Andressa Dascani Mendes Sanches Garcia
DECRETO Nº 306-17 - Homologa Relação municipal medicamentos (REMUME) Homologa Relação municipal medicamentos (REMUME)
DECRETO Nº 307-17 - Conselho PDM Conselho PDM
DECRETO Nº 308-17 - Prorroga Decreto 173-17 - Realização de Leilão Realização de Leilão
DECRETO Nº 309-17 - COMASI COMASI
DECRETO Nº 310-17 - Cancelamento de saldo credor junto ao INSS Cancelamento de saldo credor junto ao INSS
DECRETO Nº 311-17 - Suplementação Finanças Suplementação Finanças
DECRETO Nº 312-17 - Suplementação Finanças Suplementação Finanças
DECRETO Nº 313-17 - Substitui membro PAD nº 001-17 - Precatórios Precatórios