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Foram encontradas 7899 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Situação Ação
243/2018 Decreto Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 11.10.2018 Baixar
127/2018 Portaria Designa fiscal de contrato. 10.10.2018 Baixar
242/2018 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para exercício de 2018. 09.10.2018 Baixar
241/2018 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para exercício de 2018. 08.10.2018 Baixar
240/2018 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para exercício de 2018. 08.10.2018 Baixar
126/2018 Portaria Designa fiscal de contrato. 08.10.2018 Baixar
125/2018 Portaria Designa fiscal de contrato. 08.10.2018 Baixar
124/2018 Portaria Designa fiscal de contrato. 05.10.2018 Baixar
239/2018 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para exercício de 2018. 04.10.2018 Baixar
238/2018 Decreto Constitui comissão para elaboração do plano ação em áreas em alto e muito alto risco a movimentos de massa, enchentes e inundações. 03.10.2018 Baixar
237/2018 Decreto Dispõe sobre a comissão de avaliação de imóveis, para avaliar os acréscimos de área pública, oriunda do desmembramento santa bárbara. 02.10.2018 Baixar
123/2018 Portaria Nomeia comissão responsável pela realização do concurso de remoção do quadro do magistério municipal. 02.10.2018 Baixar
122/2018 Portaria Concede férias a servidora Rogéria Vieira Da Silva. 02.10.2018 Baixar
236/2018 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para exercício de 2018. 26.09.2018 Baixar
235/2018 Decreto Estabelece normas para o parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa de que trata a Lei 039, de 19 de novembro de 1990. 26.09.2018 Baixar
234/2018 Decreto Nomeia comissão para emissão de laudo para concessão de alvará de construção. 26.09.2018 Baixar
233/2018 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para exercício de 2018. 26.09.2018 Baixar
232/2018 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para exercício de 2018. 26.09.2018 Baixar
231/2018 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para exercício de 2018. 26.09.2018 Baixar
230/2018 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para exercício de 2018. 26.09.2018 Baixar
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