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Foram encontradas 8079 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Situação Ação
116/1991 Decreto Nomeia Maria Sofia de Aguiar, para o cargo de professor MAP-1, do quadro permanente, e dá outras providências. 15.04.1991 Baixar
115/1991 Decreto Institui modelos de impressoa e talonários para arrecadação e controle do IVVC, e dá outras providências. 08.04.1991 Baixar
114/1991 Decreto Reajusta a unidade de referência - U. R. do município de Ibitirama. 08.04.1991 Baixar
113/1991 Decreto Nomeia Maria Sofia de Aguiar, para o cargo de professor MAP-1, do quadro permanente, e dá outras providências. 08.04.1991 Baixar
112/1991 Decreto Nomeia Roneida Aparecida da Silva para o cargo de professor MAP-1, quadro permanente, e dá outras providências. 08.04.1991 Baixar
111/1991 Decreto Prorroga vencimento do I.S.S., taxas de serviços, localização e funcionamento. 01.04.1991 Baixar
110/1991 Decreto Nomeia o funcionário Ailton da Costa Silva, para exercer o cargo em comissão de auxiliar técnico, ref, cc-3. 01.04.1991 Baixar
109/1991 Decreto Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Ibitirama, o dia 28/03/91. 26.03.1991 Baixar
63/1991 Lei Institui salário família. 22.03.1991 Baixar
62/1991 Lei Autoriza reajuste salarial. 22.03.1991 Baixar
61/1991 Lei Concede anistia de débitos juntos à fazenda pública municipal de Ibitirama e dá outras providências. 22.03.1991 Baixar
108/1991 Decreto Nomeia Elizete Rosa Pereira Rodrigues para o cargo de professor MAP-2, do quadro permanente, e da outras providências. 11.03.1991 Baixar
107/1991 Decreto Reajusta os valores das Tarifas e Serviços de água e Esgoto, no Serviço Autônomo de água e Esgoto de Ibitirama – SAAE. 01.03.1991 Baixar
106/1991 Decreto Nomeia Alzira Maria Sanglard, para o cargo de escrituária, carreira IV do quadro permanente, e dá outras providências. 01.03.1991 Baixar
105/1991 Decreto Nomeia Ana Maria Vargas Vieira para o cargo em comissão de coordenador de turno, ref. CC-4. 01.03.1991 Baixar
104/1991 Decreto Nomeia Marília Machado Mota para o cargo de professor MAP-1, e dá outras providências. 22.02.1991 Baixar
103/1991 Decreto Noneia Gessi Rodrigues Gonçalves para o cargo de professor MAP-1, e dá outras providências. 22.02.1991 Baixar
102/1991 Decreto Nomeia Angela Maria de Oliveira para o cargo de auxiliar administrativo, carreira III, e dá outras providências. 22.02.1991 Baixar
101/1991 Decreto Nomeia Sonia Maria da Silva Oliveira para o cargo de auxiliar administrativo, carreira III, e da outras providências. 22.02.1991 Baixar
100/1991 Decreto Nomeia Selha Regina Rinaldi para o cargo de professor MAP-1 e dá outras providências. 22.02.1991 Baixar
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