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Foram encontradas 8549 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
11/1990 Lei Institui regime jurídico único para os servidores públicos municipais do Município de Ibitirama, estabelece diretrizes gerais para sua implantção e dá outras providências. 04.04.1990 Baixar
10/1990 Lei Autoriza transferência de funcionários da Prefeitura Municipal de Alegre, para a Prefeitura Municipal de Ibitirama, e dá outras providências. 04.04.1990 Baixar
16/1990 Decreto Abre crédito suplementar e dá outras providências. 28.03.1990 Baixar
9/1990 Lei Autoriza reajuste salarial. 21.03.1990 Baixar
8/1990 Lei Autoriza cessão de combustivel. 15.03.1990 Baixar
15/1990 Decreto Abre crédito suplementar e dá outras providências. 13.03.1990 Baixar
14/1990 Decreto Fixa data de vencimento do IPTU do exercicio de 1990. 08.03.1990 Baixar
13/1990 Decreto Fica fixado a data do vencimento do Imposto sobre serviço e taxa de licença e localização e funcionamento. 07.03.1990 Baixar
7/1990 Lei Autoriza reajuste salarial. 20.02.1990 Baixar
12/1990 Decreto Dispõe de sobre aprovação orçamentaria do SAAE de Ibitirama. 13.02.1990 Baixar
11/1990 Decreto Aprova o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE) de Ibitirama. 13.02.1990 Baixar
17/1990 Decreto Altera preços públicos. 02.02.1990 Baixar
6/1990 Lei Criar o serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providências. 31.01.1990 Baixar
4/1990 Lei Atoriza reajuste salarial para os cargos comissionados. 31.01.1990 Baixar
5/1990 Lei Concede pagamento de diárias e dá outras providências. 29.01.1990 Baixar
10/1990 Decreto Abre crédito suplementar e dá outras providências. 26.01.1990 Baixar
6/1990 Decreto Fixa preços públicos. 02.01.1990 Baixar
9/1990 Decreto Equanto não tiver legislação própria, o Municipio de Ibitirama rege-se-á pelas leis e pelos atos regulamentares do municipio de Alegre. 01.01.1990 Baixar
8/1990 Decreto Nomeia Maria Aparecida Laudelino Carvalho, para o cargo de coordenadora de Ação Social. 01.01.1990 Baixar
7/1990 Decreto Nomeia Odineir Cesar Borel Coelho, para exercer o cargo de oficial do gabinete. 01.01.1990 Baixar
5/1990 Decreto Nomeia Delfino Vieira, para exercer o cargo de chefe de ganinete. 01.01.1990 Baixar
4/1990 Decreto Nomeia Léa da Silva Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão Ref. CC-1, de secretaria municipal de educação, saúde, cultura e ação social. 01.01.1990 Baixar
3/1990 Lei Autoriza o prefeito municipal de Ibitirama - ES, a assinar convênio e dá outras providências. 01.01.1990 Baixar
3/1990 Decreto Nomeia Aristodemos de Paiva Hassem, para exercer o Cargo em Comissão Ref. CC-1, de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico. 01.01.1990 Baixar
2/1990 Lei Aprova o plano de Classificação de cargos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Ibitirama e da outras providências. 01.01.1990 Baixar
2/1990 Decreto Nomeia José Lúcio Nolasco Carvalho, para exercer o Cargo em comissão Ref. CC-1, de Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 01.01.1990 Baixar
1/1990 Lei Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibitirama e da outras providências. 01.01.1990 Baixar
1/1990 Decreto Nomeia Eliom Vargas Teixeira, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração. 01.01.1990 Baixar
79/2009 Decreto Demite a pedido Gill Harlley Silva Santos, do cargo efetivo de oficial administrativo, do município de Ibitirama-Es. 30.11.-1 Baixar