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Foram encontradas 8073 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Situação Ação
66/1991 Lei Dispõe sobre a criação e formação do Conselho Municipal de Saúde (CMS). 08.05.1991 Baixar
65/1991 Lei Parcelamento de Solo Urbano
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano.
06.05.1991 Baixar
122/1991 Decreto Nomeia Henrique Serafin de Souza Pinel para o cargo de Diretor Presidente do IPASI, e dá outras providências. 02.05.1991 Baixar
121/1991 Decreto Fixa data para recolhimento do Imposto sobre serviços (ISS), e dá outras providências. 02.05.1991 Baixar
120/1991 Decreto Nomeia Aurenival de Moura Mota para exercer o cargo de operador de máquina, carreira IV, do quadro permanente, e dá outras providências. 30.04.1991 Baixar
119/1991 Decreto Nomeia Arilton de Oliveira para exercer o cargo de operador de máquina, carreira IV, do quadro permanente, e dá outras providências. 30.04.1991 Baixar
64/1991 Lei Autoriza a aquisição de uma máquina Pá - Carregadeira, usada, ano de fabricação 1987, marca Caterpillar, e da outras providencias. 23.04.1991 Baixar
118/1991 Decreto Nomeia Hilda Gomes Coelho para exercer o cargo de auxiliar administrativo, carreira III, do quadro permanente, e dá outras providências. 15.04.1991 Baixar
117/1991 Decreto Nomeia José Maria Gomes para exercer o cargo de motorista, carreira III do quadro permanente, e dá outras providências. 15.04.1991 Baixar
116/1991 Decreto Nomeia Maria Sofia de Aguiar, para o cargo de professor MAP-1, do quadro permanente, e dá outras providências. 15.04.1991 Baixar
115/1991 Decreto Institui modelos de impressoa e talonários para arrecadação e controle do IVVC, e dá outras providências. 08.04.1991 Baixar
114/1991 Decreto Reajusta a unidade de referência - U. R. do município de Ibitirama. 08.04.1991 Baixar
113/1991 Decreto Nomeia Maria Sofia de Aguiar, para o cargo de professor MAP-1, do quadro permanente, e dá outras providências. 08.04.1991 Baixar
112/1991 Decreto Nomeia Roneida Aparecida da Silva para o cargo de professor MAP-1, quadro permanente, e dá outras providências. 08.04.1991 Baixar
111/1991 Decreto Prorroga vencimento do I.S.S., taxas de serviços, localização e funcionamento. 01.04.1991 Baixar
110/1991 Decreto Nomeia o funcionário Ailton da Costa Silva, para exercer o cargo em comissão de auxiliar técnico, ref, cc-3. 01.04.1991 Baixar
109/1991 Decreto Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Ibitirama, o dia 28/03/91. 26.03.1991 Baixar
63/1991 Lei Institui salário família. 22.03.1991 Baixar
62/1991 Lei Autoriza reajuste salarial. 22.03.1991 Baixar
61/1991 Lei Concede anistia de débitos juntos à fazenda pública municipal de Ibitirama e dá outras providências. 22.03.1991 Baixar
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