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Foram encontradas 7899 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Situação Ação
10/1990 Decreto Abre crédito suplementar e dá outras providências. 26.01.1990 Baixar
6/1990 Decreto Fixa preços públicos. 02.01.1990 Baixar
9/1990 Decreto Equanto não tiver legislação própria, o Municipio de Ibitirama rege-se-á pelas leis e pelos atos regulamentares do municipio de Alegre. 01.01.1990 Baixar
8/1990 Decreto Nomeia Maria Aparecida Laudelino Carvalho, para o cargo de coordenadora de Ação Social. 01.01.1990 Baixar
7/1990 Decreto Nomeia Odineir Cesar Borel Coelho, para exercer o cargo de oficial do gabinete. 01.01.1990 Baixar
5/1990 Decreto Nomeia Delfino Vieira, para exercer o cargo de chefe de ganinete. 01.01.1990 Baixar
4/1990 Decreto Nomeia Léa da Silva Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão Ref. CC-1, de secretaria municipal de educação, saúde, cultura e ação social. 01.01.1990 Baixar
3/1990 Lei Autoriza o prefeito municipal de Ibitirama - ES, a assinar convênio e dá outras providências. 01.01.1990 Baixar
3/1990 Decreto Nomeia Aristodemos de Paiva Hassem, para exercer o Cargo em Comissão Ref. CC-1, de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico. 01.01.1990 Baixar
2/1990 Lei Aprova o plano de Classificação de cargos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Ibitirama e da outras providências. 01.01.1990 Baixar
2/1990 Decreto Nomeia José Lúcio Nolasco Carvalho, para exercer o Cargo em comissão Ref. CC-1, de Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 01.01.1990 Baixar
1/1990 Lei Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibitirama e da outras providências. 01.01.1990 Baixar
1/1990 Decreto Nomeia Eliom Vargas Teixeira, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração. 01.01.1990 Baixar
79/2009 Decreto Demite a pedido Gill Harlley Silva Santos, do cargo efetivo de oficial administrativo, do município de Ibitirama-Es. 30.11.-1 Baixar
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