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Foram encontradas 8322 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
284/2019 Decreto Determina a contenção e redução de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências. 25.09.2019 Baixar
283/2019 Decreto Nomeia Jose Elias Massanti para o cargo comissionado de serviço de controle da frota, ref. Cc-4. 25.09.2019 Baixar
282/2019 Decreto Constitui comissão permanente de licitação. 25.09.2019 Baixar
281/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 25.09.2019 Baixar
280/2019 Decreto Decreta luto oficial no Município. 24.09.2019 Baixar
279/2019 Decreto Dispõe sobre o horário das festividades de comemoração do 31º aniversário de emancipação politica do município. 20.09.2019 Baixar
278/2019 Decreto Constitui comissão de processo administrativo. 17.09.2019 Baixar
277/2019 Decreto Nomeia membros para compor o conselho municipal de saúde. 16.09.2019 Baixar
276/2019 Decreto Dispõe sobre o horário da festa do 31º aniversario de emancipação politica e administrativa de Ibitirama-ES. 16.09.2019 Baixar
275/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 16.09.2019 Baixar
274/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 16.09.2019 Baixar
273/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 16.09.2019 Baixar
272/2019 Decreto Dispõe sobre suplementação de verba para o exercício de 2019. 13.09.2019 Baixar
271/2019 Decreto Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 12.09.2019 Baixar
3/2019 Decreto Legislativo Julga as contas do Poder Executivo do Município de Ibitirama referentes ao exercício de 2012 sob responsabilidade do Senhor Javam de Oliveira Silva 12.09.2019 Baixar
2/2019 Decreto Legislativo Julga as contas de gestão do Poder Executivo do Município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015 e mantém elegível o Senhor Javam de Oliveira Silva 12.09.2019 Baixar
270/2019 Decreto Determina restituição de valor recebido indevidamente. 10.09.2019 Baixar
269/2019 Decreto Constitui a comissão especial para organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público nº 001/2019 destinado a contratação do quadro de pessoal da estrutura administrativa da prefeitura municipal e câmara municipal do município de Ibitirama - ES. 10.09.2019 Baixar
268/2019 Decreto Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no município de Ibitirama. 10.09.2019 Baixar
267/2019 Decreto Constitui comissão de festa alusiva a data magna do município de Ibitirama - ES. 10.09.2019 Baixar
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